Lídia Moura defende fortalecimento da Lei Maria da Penha e ampliação da rede de proteção às mulheres

LEIA TAMBÉM: Lídia Moura homologa candidatura à Câmara Federal ao lado de representantes dos movimentos de mulheres, povos indígenas, comunidades quilombolas e população LGBTQIAPNB+

A Lei Maria da Penha completa 20 anos no próximo dia 7 de agosto consolidada como um dos principais instrumentos de combate à violência contra as mulheres no Brasil. Criada após a condenação do Estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, a legislação é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das mais avançadas do mundo na proteção às mulheres.

Na data que marca as duas décadas da lei, a ex-secretária das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba e candidata a deputada federal pelo PSB, Lídia Moura, afirma que o desafio agora é garantir que a legislação seja aplicada de forma plena em todo o país.

"A Lei Maria da Penha mudou a forma como o Estado enfrenta a violência de gênero. Mas ela só cumpre seu papel quando existe uma rede de proteção estruturada, profissionais capacitados e políticas públicas capazes de acolher e proteger as mulheres", destaca.

Durante sua gestão na Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia implantou a expansão de serviços voltados ao atendimento das vítimas de violência. Entre as ações, está o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e pelo monitoramento dos agressores, além da ampliação do serviço para a região de Patos.

A rede estadual também conta com os Centros de Referência da Mulher de Campina Grande e Sumé, que oferecem atendimento jurídico, psicológico e social, além da Casa de Acolhida Provisória de Sousa e da Casa Abrigo Estadual, destinada a mulheres sob ameaça de morte e seus filhos. Outro programa destacado é o Empreender Mulher, que facilita o acesso ao crédito para mulheres em situação de vulnerabilidade, estimulando a autonomia financeira.

Para Lídia Moura, a efetividade da Lei Maria da Penha depende também de uma atuação mais sensível do sistema de Justiça. "É preciso que as decisões considerem a violência contra a mulher a partir de uma perspectiva de gênero. O fato de um agressor ser visto como um bom pai, um bom vizinho ou um bom profissional não pode relativizar a violência praticada nem se sobrepor ao direito das mulheres à vida e à segurança", afirma.

Apesar dos avanços registrados nas últimas duas décadas, ela avalia que ainda há obstáculos importantes. Um deles é a insuficiência da rede especializada de atendimento. Embora a Lei Maria da Penha preveja a criação de Centros de Referência em todos os municípios brasileiros, atualmente o país possui cerca de 800 unidades em funcionamento para mais de 5.500 municípios.

Lídia também defende o aperfeiçoamento da legislação para alcançar outras formas de violência motivadas pelo ódio às mulheres e pela misoginia, ampliando os mecanismos de prevenção e responsabilização.

"Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Mas essa história ainda está sendo construída. O compromisso agora é ampliar a proteção, fortalecer a rede de atendimento e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso aos seus direitos", conclui.

LEIA TAMBÉM: Lídia Moura homologa candidatura à Câmara Federal ao lado de representantes dos movimentos de mulheres, povos indígenas, comunidades quilombolas e população LGBTQIAPNB+

A ex-secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, terá sua candidatura a deputada federal homologada durante a convenção conjunta do PSB, PP e Republicanos, que acontece na próxima quarta-feira ( 5 de agosto), às 16h, no Centro de Convenções de João Pessoa.

O evento também oficializará as candidaturas de Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba e de João Azevêdo e Nabor Wanderley ao Senado Federal, consolidando a aliança partidária para as eleições.

Ao lado de Lídia estarão representantes dos movimentos feministas, de mulheres do campo e da cidade, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, da população LGBTQIAPNB+, além de lideranças dos movimentos sociais e de direitos humanos. A presença desses segmentos reafirma uma trajetória construída na defesa da democracia, da inclusão social, da igualdade e da promoção da cidadania.

A mobilização dialoga diretamente com os princípios defendidos pelo PSB: um projeto político comprometido com a justiça social, a redução das desigualdades, a participação popular, o fortalecimento das políticas públicas e a defesa dos direitos humanos.

Durante sua atuação à frente da Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia Moura coordenou ações voltadas à interiorização das políticas para as mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero, ao fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, à promoção da igualdade racial, à valorização dos povos tradicionais e à garantia dos direitos da população LGBTQIAPNB+, consolidando a Paraíba como referência em políticas de inclusão e proteção social.

“A nossa candidatura nasce da construção coletiva e da participação popular. Caminhamos ao lado das mulheres, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, da população LGBTQIAPNB+ e de todos aqueles que acreditam que a política deve servir para proteger vidas, ampliar direitos e criar oportunidades. Esse é um projeto que dialoga com os valores do PSB e da frente democrática que estamos construindo para a Paraíba e para o Brasil”, afirma Lídia Moura.

A convenção representa o início oficial da caminhada eleitoral de Lídia Moura rumo à Câmara Federal, levando para o Congresso Nacional a defesa das mulheres, da diversidade humana, da igualdade racial, dos povos tradicionais e de políticas públicas que coloquem a dignidade das pessoas no centro das decisões.

*Com Assessoria