Moradores de 165 cidades paraibanas vão ser beneficiados pelos projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba em 2026. Terminada a etapa de adesão dos promotores e promotoras, agora é chegada a hora de implementar as iniciativas - que serão realizadas de abril a agosto deste ano, e firmar parcerias com outros agentes, como os poderes públicos municipais.
A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Ana Maria França, comemorou o engajamento dos membros da instituição: “O resultado não poderia ser mais gratificante. O alto índice de adesão e o acolhimento caloroso desses projetos demonstram muito mais do que eficiência técnica: revelam nossa unidade institucional. Com orgulho, posso dizer que hoje temos todo o estado coberto pelas nossas iniciativas estratégicas, levando impacto real de ponta a ponta”, disse ela.
Os projetos - Quatro projetos estratégicos foram desenvolvidos para 2026, cada um estruturado de forma conjunta por dois Centros de Apoio Operacional às Promotorias. Os temas base de trabalho são: saúde mental, violência doméstica, patrimônio público, meio ambiente e educação, escolhidos pelos próprios membros do MPPB, a partir das vivências deles na atuação em suas cidades.
O projeto “Água Digna, Festa Legal” quer garantir prioridade do abastecimento humano em municípios em crise hídrica, estabelecendo governança e proporcionalidade entre gasto público com festividades e a realidade hídrica e fiscal, sem impedir eventos culturais. Para isso, foi criada uma calculadora de compatibilidade hídrica, que reúne critérios em uma métrica objetiva para orientar os gestores municipais nesse contexto. Ele vai chegar a 98 municípios da Paraíba.
O “Voltando a refletir” pretende fortalecer a prevenção e a repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio da reeducação dos agressores, apostando, principalmente, na formação de grupos reflexivos como estratégia. Serão 67 cidades beneficiadas pelo projeto.
“Educação sem barreiras” foi o que registrou maior alcance: será implantado em 165 cidades paraibanas. Ele propõe atender ao 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê acesso à educação de qualidade, inclusiva e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência.
E o “eMPatia”, que visa garantir um padrão mínimo de atendimento e a qualificação de fluxos de referência para o tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vai contemplar moradores de 128 municípios.
oblogdepianco.com.br com Assessoria
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abril 19, 2026
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