O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) participa, no período de 6 a 10 de abril, do Mutirão de Promoção do Registro Civil e de Acesso à Documentação Básica dos Povos Ciganos. A iniciativa ocorre na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz, situada no Jardim Sorrilândia III, em Sousa/PB. A cerimônia de abertura, realizada na última segunda-feira (6), marcou o início de uma força-tarefa dedicada à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania desta população.
Articulada com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação cumpre as diretrizes do Decreto Federal Nº 12.128/2024, que instituiu o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. O objetivo central é erradicar o sub-registro civil e garantir o acesso a direitos fundamentais. A estimativa é que sejam emitidos cerca de 2.300 documentos ao longo da semana, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastramento e impressão de CPF, Carteira de Trabalho Digital e o Título Eleitoral.
Rede de Cooperação - O sucesso da iniciativa fundamenta-se em uma ampla rede de esforços interinstitucionais. Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do TRE-PB, participam ativamente da ação a Defensoria Pública da Paraíba, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB), a Receita Federal e a Prefeitura de Sousa.
O Governo do Estado também marca presença por meio das Secretarias do Desenvolvimento Humano, da Educação, da Saúde e das Mulheres e Diversidade Humana. Essa integração entre os poderes municipal, estadual e federal assegura um atendimento multidisciplinar, permitindo que a comunidade cigana resolva diversas pendências em um único local.
Atendimento e Prática Eleitoral - Para viabilizar o acesso ao voto, o TRE-PB disponibilizou dois guichês de atendimento no local, onde são realizados procedimentos de alistamento eleitoral e atualização cadastral. Além do suporte administrativo, o público tem a oportunidade de interagir com a urna eletrônica. Por meio de demonstrações práticas conduzidas pela equipe, os cidadãos conhecem o funcionamento do equipamento e o processo de votação, desmistificando o uso da tecnologia e incentivando a participação nas urnas.
A ação integra os esforços da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (COGECAD) voltados ao alistamento em comunidades vulneráveis. Segundo o coordenador da unidade, Charles Elias Ferreira de Oliveira, o foco é levar os serviços das Zonas Eleitorais para além das sedes físicas, alcançando cidadãos em situações de invisibilidade social e garantindo que o direito ao voto seja uma realidade para todos.
Compromisso da Equipe - A solenidade de abertura contou com a presença do chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral e coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor em Sousa, João de Deus Araújo Silva. Segundo ele, o sucesso da operação logística e do atendimento humano no mutirão deve-se ao empenho direto do corpo técnico que atua na linha de frente da Instituição.
Estão atuando no atendimento direto, a chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (SEGECAD), Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, e as servidoras do Cartório Eleitoral de Sousa, Maria Lucilane Bezerra Alexandre e Gabriela Moreira Duarte Bezerra, que acolhem as demandas dos povos ciganos com dedicação. O suporte e as orientações com a urna eletrônica contam com o trabalho do estagiário Antônio Neuclimar Gabriel Azevedo Júnior. O TRE-PB enaltece o serviço desses profissionais que, ao se deslocarem para ações externas de grande impacto social, materializam a missão de servir à democracia paraibana.
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abril 08, 2026
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