Procon-PB intensifica fiscalização em postos de combustíveis para combater preços abusivos na Paraíba

O Procon-PB tem intensificado as ações de fiscalização em postos de combustíveis para verificar a legalidade dos reajustes e coibir práticas abusivas contra os consumidores paraibanos. Entre os dias 2 e 17 de março de 2026, as equipes percorreram 28 postos em nove municípios do Estado.

As cidades fiscalizadas foram João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Alhandra, Conde, Pitimbu, Santa Rita, Olivedos e Pocinhos. Ao todo, foram lavrados 21 autos de infração, principalmente por aumento de preços sem justificativa.

“O Procon-PB segue firme com as fiscalizações para identificar as alterações do mercado e está em constante trabalho junto com os Procons municipais do estado, com intuito de dar maior cobertura a toda a população”, destacou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliane.

Além disso, conforme nota técnica emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor, todos os Procons municipais deverão enviar ao Procon-PB relatórios com o perfil dos postos em toda a Paraíba. “Essa é uma forma de monitorar a situação em todo o estado e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”, completou.

O Procon-PB orienta a população a continuar denunciando preços abusivos e, em caso de violação dos direitos, procure o órgão pelo Disque Denúncia 151 ou dirija-se ao Procon mais próximo em seu município.

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