Prefeitura convoca beneficiários do Programa Bolsa Renda Solidária da PRIMEIRA CHAMADA para assinar a declaração de hipossuficiência econômica na próxima terça-feira (9): Confira Calendário
A Prefeitura de Piancó, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, convoca todos os beneficiários do Programa Bolsa Renda Solidária, da PRIMEIRA CHAMADA, para assinar a Declaração de Hipossuficiência Econômica, na próxima terça-feira (9), já que a segunda-feira (8) é feriado (Ponto Facultativo). Esta segunda-feira (8) é feriado municipal em diversas cidades brasileiras devido à celebração de Nossa Senhora da Conceição, conhecida como Imaculada Conceição. A relação segue para assinaturas, conforme Calendário abaixo, no final desta matéria.
>CONFIRA DECRETO SOBRE FERIADO (PONTO FACULTATIVO) CLICANDO AQUIConforme a Lei Municipal 1.629/2025, que instituiu o Programa Bolsa Renda Solidária no município e Resoluções CMAS, o Poder Executivo está autorizado a conceder Auxílio Financeiro às Famílias em Vulnerabilidade Social e estabelece as normativas para o programa.
Os beneficiários devem comparecer à Secretaria de Assistência Social, à Rua Severino de Paula Farias, Centro, das 8 às 11 e das 14 às 17 horas, para assinar a Declaração do Termo de Adesão e Compromisso, conforme as regras da referida lei e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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dezembro 06, 2025
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