Polícia Federal desarticula transporte irregular de turmalinas no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande

Em ação de caráter estratégico, alinhada à tutela do patrimônio mineral nacional e à preservação da ordem econômica, a Polícia Federal efetuou, na tarde de ontem (31/10/2025), a prisão em flagrante de um homem de 26 anos. A abordagem ocorreu no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, Paraíba, após a identificação de volumosa remessa de gemas do tipo turmalina — lapidadas e brutas — transportadas sem a documentação exigida, avaliadas em aproximadamente meio milhão de reais. O episódio evidencia a complexidade típica dos crimes de usurpação de bens da União, que transcendem meras infrações de natureza fiscal.

A atuação policial deu-se no contexto de fiscalização aeroportuária de rotina, quando o investigado foi abordado na área de desembarque. Na inspeção minuciosa da bagagem de mão, os agentes federais localizaram expressiva quantidade de turmalinas; e, na bagagem despachada, duas pedras brutas, supostamente amostras, todas sem a correspondente Nota Fiscal.

Em sede policial, a empresa apresentou Nota Fiscal relativa às gemas; contudo, a PF constatou que sua emissão ocorreu apenas após a consumação do flagrante, indicando tentativa de “esquentar” o transporte. Além de extemporânea, a nota estava incompleta, consignando apenas uma turmalina, incompatível com o volume efetivamente apreendido e com a natureza da alegada operação de demonstração.

Diante do acervo probatório e dos elementos de autoria, a Polícia Federal ratificou a prisão em flagrante, e o investigado foi formalmente indiciado pelo crime previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.176/1991, cuja pena cominada é reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, além de multa. Após análise judicial, o flagrante foi homologado e houve a expedição do alvará de soltura do investigado.

O caso reafirma a vigilância permanente da PF na salvaguarda da soberania econômica e do patrimônio mineral do país. O enfrentamento à falsificação documental e à usurpação de bens públicos constitui esforço contínuo para desarticular cadeias ilícitas e preservar a integridade do sistema financeiro e da economia brasileira.

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