DISCOVERY 32: Polícia Federal deflagra Operações de Combate ao Abuso Sexual Infantojuvenil pela Internet

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (04), a Operação DISCOVERY 32, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão nesta cidade de Salete/SC, pois o investigado mudou-se para aquele Estado.

O investigado, alvo da medida de busca e apreensão, é suspeito de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Operação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Na manhã da terça-feira (03/11), a Polícia Federal deflagrou a trigésima terceira fase da Operação DISCOVERY, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, nesta capital do estado da Paraíba. Uma pessoa foi presa em flagrante.

A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 8ª Vara Federal da Paraíba, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático do investigado.

Durante o inquérito policial, apurou-se que o investigado, um homem com 40 anos de idade, seria responsável por criar e administrar um grupo de troca de arquivos de imagem e vídeo, com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente.

O investigado alvo da medida de busca e apreensão “foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, classificado como crime hediondo, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.

A ação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

O nome da operação, “descoberta” em inglês, faz alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca pelos autores de crimes desta natureza, que tantos prejuízos causam à sociedade.

Não haverá coletiva.

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