Prefeitura do Vale do Piancó não cumpre índices para a educação e saúde e tem contas rejeitadas no TCE

Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), emitiu parecer pela reprovação das contas da prefeitura de Nova Olinda, relativas ao exercício de 2022, destacando, entre as principais irregularidades, déficit financeiro e orçamentário, não cumprimento dos limites mínimos de gastos em educação e saúde, e baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias. A relatora do processo TC nº 02402/23 foi a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, que teve seu voto aprovado à unanimidade.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2513ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, conselheiro Fábio Nogueira, estiveram presentes para composição do quórum, os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

*Genésio Souza Neto/Ascom/TCE-PB