Lei de Bosco Carneiro incentiva doação de sangue nas instituições de ensino da Paraíba

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) é o autor da Lei nº 13.573/2025, sancionada este ano pelo Governo do Estado, que institui o Selo Sangue Solidário. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e estimular o papel social das instituições de ensino superior que incentivem a doação voluntária de sangue na Paraíba. Universidades, centros universitários e faculdades que promoverem campanhas regulares de doação de sangue, por meio do chamado trote solidário, poderão receber o selo como forma de reconhecimento público. As ações devem ocorrer de forma semestral ou anual, em parceria com o Hemocentro da Paraíba, responsável por coordenar e acompanhar as iniciativas.

Para o deputado Bosco Carneiro, a medida reforça o compromisso com políticas públicas de saúde e solidariedade. “A juventude tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais humana e participativa. Com esta lei, queremos canalizar a energia dos estudantes para uma causa vital. A doação de sangue salva vidas, e estimular essa prática dentro das instituições de ensino é um passo importante para ampliar o alcance e o impacto dessas campanhas”, destacou. Além do reconhecimento simbólico, as instituições que obtiverem o selo poderão utilizá-lo em sua comunicação institucional, fortalecendo sua imagem junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

De acordo com a lei, a validade do selo é de um ano, podendo ser renovada mediante comprovação do cumprimento dos requisitos legais. A nova legislação também estabelece mecanismos de fiscalização e penalidades. Em caso de uso indevido, falsificação ou adulteração do selo, a instituição estará sujeita à aplicação de multa no valor de R$10 mil, dobrada em caso de reincidência. Com a criação do Selo Sangue Solidário, Bosco Carneiro reafirma seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas de saúde, cidadania e responsabilidade social, ao mesmo tempo em que promove o protagonismo estudantil em ações concretas de solidariedade e transformação social.

*Com Assessoria