Em Piancó, Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira (15) sua 15ª Sessão Ordinária; assista vídeo

A Câmara Municipal de Piancó realizou nesta quinta-feira (15), mais uma sessão legislativa do ano de 2025, sob a presidência do vereador Edney Geovennaz Cabral Barbosa (PSD) e secretariada pelo vereador Edgar Valdivino Lima (primeiro secretário/PP) e a vereadora Helliany Kênya (segunda secretária/PSD). A Sessão teve início às 19h com a presença de parlamentares respeitando o quorum necessário para deliberações. A sessão contou com a presença de cidadãos que acompanharam os debates e votações que ocorreram durante a sessão ordinária.

Inicialmente foi realizada a leitura das Mensagens e da Ata da sessão anterior. A Ata foi aprovada e em seguida foram discutidos vários temas pelos vereadores, destacando proposições (Projetos de Lei) do Executivo.

ORDEM DI DIA - Projeto de Lei do Poder Executivo nº 22/2025 (Mensagem), que submete a deliberação da Casa o Projeto de Lei nº 23/2025 que concede reajuste a servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo e altera os anexos 4º e 5º da Lei Municipal nº 01087/2011 e da Lei Municipal nº 1230/2016. O Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 do Poder Executivo, em regime de urgência, que cria o anexo único da Lei Complementar nº 41/2023 (Carga horária, vencimentos etc), foi aprovado.

Mensagem nº 23/2025, do Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Muncípio de Piancó e disciplina o pagamento de bolsas destinada aos médico perceptores e residentes. Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 do Poder Executivo, em regime de urgência, que cria o anexo 10 na Lei Complementar nº 20/2009, aprovado.

Mensagem nº 24/2025 do Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 que altera o anexo único da Lei Complentar nº 25/2011.

Mensagem nº 25/2025, Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que Cria a Comissão de Residência Médica Municipal.

Mensagem nº 26/2026, Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que Institui o Programa Educador Social Voluntário.

Mensagem nº 27/2025, Projeto de Lei nº 04/2025 que Cria o anexo 10, da Lei Complementar nº 41/2023.

Para acompanhar toda a Sessão, acesse o Portal da Câmara através do Link https://cmpianco.pb.gov.br/ e assista os vídeos das Sessões no YouTube pelo link https://cmpianco.pb.gov.br/https://www.youtube.com/@piancocamaramunicipal6187/featured

15ª SESSÃO ORDINÁRIA- VÍDEO:

Com isso, mais uma sessão da Câmara Municipal foi realizada e encerrada, com importantes decisões para o município e, conforme palavra do presidente Edney Cabral, "o trabalho aqui realizado é um reforço no compromisso dos vereadores com as demandas da população".

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