O novo coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, realizou a primeira reunião de trabalho com sua equipe de coordenadores adjuntos, formada pelos juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, e pela juíza Carmen Helen Agra de Brito. O encontro de trabalho foi realizado no Fórum Regional de Mangabeira.
Ao abrir os trabalhos, o coordenador-geral do Núcleo disse que o Poder Judiciário estadual detém 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejuscs). “Temos uma conjuntura que revela um intenso potencial para melhoramento no âmbito dos métodos consensuais de conflitos e na seara da cidadania”, comentou Horácio Ferreira. Na oportunidade, também foram revelados relatórios atuais dos Centros, com pontuais considerações acerca da produtividade de cada Cejusc.
O desembargador ainda destacou a importância do comparecimento de todos os integrantes do Nupemec/TJPB no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), a ser concretizado nos dias 23 a 25 de abril, em Porto Velho/RO, visando à ambientação dos novos integrantes da gestão no cenário nacional.
Na sequência da reunião, o magistrado solicitou a apresentação, pelos juízes coordenadores, de propostas de ações para o biênio 2025-2026, a serem direcionadas à Presidência do TJPB, ocasião em que foram debatidos diversos aspectos, como a imprescindibilidade de diagnósticos dos Cejuscs; o acompanhamento do procedimento administrativo de atermação; a ampliação de convênios com órgãos públicos e com entidades privadas; o fortalecimento do diálogo com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com o Governo do Estado, além de outros inúmeros pontos.
Ao final, os presentes reiteraram o compromisso de atuação eficiente nos dois anos sequenciais, com intuito, especialmente, no aumento da produtividade conciliatória, objetivando atender aos requisitos dispostos pela Meta 03, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atribuições – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos tem a atribuição de monitorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado aos conflitos de interesses. Também são atividades estratégicas dos Nupemec: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos, a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores, além de orientação aos cidadãos.
*Fernando Patriota/GECOM - Gerência de Comunicação
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abril 04, 2025
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