FPM: Municípios brasileiros partilham R$ 2,3 bi, nesta quinta-feira (17); O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado

Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17), R$ 2,3 bilhões (R$ 2.322.962.354,49) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é quase 70% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 1.366.704.215,37.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um decêndio de meio de mês, o valor costuma ser bem menor do que os demais. Mas, na avaliação dele, como o resultado veio maior do que no mesmo período de 2024, há uma sinalização de retomada em relação à verba do FPM. 

“Esse já vem com resultado bem superior ao ano passado, que pode estar demonstrando uma quebra dessa tendência de queda. Temos que esperar para ver o resultado disso na arrecadação e, também, aguardar a votação desse projeto de lei em relação à isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Nós sabemos que o imposto de renda é o principal item que compõe o FPM. Temos ainda que fazer as contas de quanto isso vai impactar na verdade em relação a perdas e ganhos dentro do FPM”, destaca. 

Municípios bloqueados - Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 15 de abril, 23 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Na Paraíba, apenas o Município de Sobrado estava na relação.

 

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.  

Fonte: Brasil 61 - oblogdepianco.com.br