Câmara realiza sessões extraordinárias na noite desta quinta-feira (30) com vários projetos e mensagens do Poder Executivo, em caráter de urgência; assista vídeo

A Casa de Padre Manoel Otaviano, sob a presidência do vereador Edney Geovennaz (Ney de Evandro) e secretariado pelo vereador Edgar Valdivino Lima e a vereadora Helliany Kênya (Lya da Educação), primeiro e segundo secretário (a), respetviamente, realizou na noite desta quinta-feira (30), sessões extraordinárias, para deliberar sobre projetos e mensagens do Poder Executivo. Após verificado o quorum, passou-se a realização das sessões, transmitida pelas redes socias da Casa e com a presença de populares na sede da Câmara Municipal. A sessão teve início às 19h. As Sessões realizadas fazem parte do primeiro período Legislativo do Primeiro Ano da Legislatura 2025/2028.

Dentre os projetos, o que se destaca é o Projeto de Lei Ordinária, nº 04/2025, que trata sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos enfermeiros e técnicos de enfermagem da cidade de Piancó.

Os projetos a seguir, também foram apresentados, todos em caráter de urgência:

Projeto de Lei nº 05/2025, que Altera a Redação do Art. 6º da Lei nº 15.97/2024, que estima a Recewita e Fixa a Despesa do Município de Piancó para 2025;

Projeto de Lei nº 06/2025, que Disciplina sobre a Regulamentação de Procedimento de Cesão e Permuta de Servidres Públicos do Município de Piancó;

Projeto de Lei nº 07/2025, que Dispõe sobre o Pagamento de Incentivo de Desempenho no âmbito da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e Meio Ambiente;

Projeto de Lei nº 08/2025, que Dispõe de Pagamento de Incentivo de Desempenho no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável, para atender comunidades rurais e aos servidores contratados. E por último, o Projeto de Lei nº 09/2025, que Altera Disposito Legal. Todos os projetos apresentados, tiveram parecer favorável das Comissões competentes.

Todas as sessões extraordinárias, solicitadas pelo Poder Executivo Municipal em caráter de Urgência, podem ser visualizadas através do vídeo abaixo: