Em Brasília, prefeito eleito de Piancó, Júlio Eduardo participa da Segunda edição do Seminário: Novos Gestores, promovido pela CNM

Prefeitos eleitos da Região Nordeste (exceto Maranhão e Piauí) e dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo participam da segunda edição dos Seminários Novos Gestores, que começou nesta segunda-feira, 18 de novembro. O evento recebeu mais de 800 eleitos, na capital federal, e é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem o escopo de capacitar os eleitos para a gestão 2025-2028. Durante o credenciamento dos participantes, alguns prefeitos relataram à Agência de Notícias da CNM como o evento poderá auxiliá-los na administração local. O prefeito eleito para Araruna (PB), Availdo Azevedo, destacou que a CNM tem papel fundamental na luta pela pauta municipalista. “Esse evento é muito importante, principalmente para mim, que fui prefeito há 20 anos atrás e estou voltando agora para comandar o Município novamente. Nesse tempo muita coisa mudou e muita coisa agora é mais tecnológica e a gente precisa estar inteirado de tudo e esse evento vai nos proporcionar isso”, relatou. O prefeito eleito de Piancó-PB, Júlio Eduardo (Julinho) disse da importância do evento e que levará conhecimentos para seu mandato frente a prefeitura, bem como, para seus secretários. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) representada pelo presidente, George Coelho, e mais de 100 prefeitos e prefeitas da Paraíba, participam do eventoq que termina nesta terça-feira (19).

Previdência

Gargalo da gestão da maioria das cidades do país, a Previdência foi tema de um painel dos Seminários Novos Gestores na tarde desta segunda-feira, 18 de novembro. Os participantes receberam orientações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que enfatizou o preocupante déficit nos regimes de previdência e a atuação do movimento municipalista pela criação de um consórcio que possa minimizar os impactos nas administrações municipais.

Desafios da Saúde, da Educação e da Assistência Social são apresentados aos gestores eleitos

Saúde, um dos principais desafios dos prefeitos eleitos, foi o primeiro tema abordado no segundo dia de Seminário Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A capacitação termina nesta terça-feira, 19 de novembro, e qualifica gestores da Região Nordeste (exceto Maranhão e Piauí) e os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. As analistas técnicas da área de Saúde da entidade, Rita Bartole e Midya Gurgel, falaram sobre o atual cenário do Sistema Único de Saúde (SUS) e os principais desafios do financiamento. Elas também pontuaram conquistas recentes da CNM na área. As obrigações com a Atenção Primária à Saúde, que são exclusivas dos Municípios, foram destacadas por Rita Bartole. “É na saúde primária que acontecem todas as ações, todos os atendimentos básicos para a população do Municípios. Só em 2024 foram mais de 80 milhões de atendimentos”, disse Bartole. Sobre as pautas defendidas pela entidade para melhorar a saúde oferecida pelos Municípios, Midya elencou ações e mobilizações da CNM para garantir o avanço de matérias de interesses dos Municípios. “A maioria dos programas federais onera muito os Municípios e o que a CNM tem feito é alertar os Municípios para saber quais programas valem a pena para os Entes locais”, explicou.

Educação - Ainda pela manhã, os desafios da Educação nos Municípios também foram abordados. A consultora da área de Educação Mariza Abreu explicou aos novos gestores a importância de escolher um gestor para comandar a pasta no Município. “A Região Nordeste é a localidade onde a municipalização da educação mais acontece pelos Municípios. Os Municípios têm de comprometer 25% da receita resultante de impostos com a educação”, lembrou a especialista ao detalhar as obrigações e as receitas da área. A analista técnica de Educação Nathalia Cordeiro falou sobre os programas federais que são obrigatórios e quais são facultativos. Além disso, Nathalia detalhou obrigações como o piso do magistério e pontos que os gestores eleitos devem estar atentos. “O piso salarial hoje existe, mas ele não tem um critério de reajuste. Neste cenário de insegurança jurídica, a recomendação da CNM é que o Município deem reajustes de acordo com a disponibilidade orçamentária do Município”, frisou a técnica ao apresentar dados que mostram a realidade dos Municípios.

Assistência Social - Para finalizar a manhã de temas prioritários na administração municipal, a Assistência Social também apresentou um panorama de ações que devem ser seguidas pelos gestores municipais. Os analistas técnicos, Filipe Landim e Bruno Trindade, e a consultora da área, Rosangela Ribeiro, foram os responsáveis por repassar as informações. “Garantir a proteção social à população é o que determina a legislação. Mas vamos destacar pontos que os senhores precisam observar na Assistência como a vigilância assistencial”, destacou Landim. Já Trindade explicou aos prefeitos eleitos sobre o subfinanciamento de programas federais na Assistência. “São mais de R$ 11 bilhões que deveriam ter sido repassados pela União aos Municípios para que as prefeituras conseguissem arcar com as despesas na Assistência e o dinheiro não chegou”, relatou. Por fim, a consultora destacou em sua fala a importância de uma estruturação das políticas e responsabilidade dos gestores na Assistência Social. Além disso, ela alertou os prefeitos para prazos que os gestores precisam atender para manter ou aderir demandas como o Programa Bolsa Família.