Divulgado calendário para cadastramento no Programa Garantia Safra 2024-2025; Confira as datas dos Municípios com capacitações já confirmadas

Saiu o calendário do Programa Garantia Safra 2024-2025. O programa tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e agricultoras familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão dos fenômenos de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Se o número de produtores inscritos for maior do que a vagas disponíveis, são adotados os seguintes critérios de seleção: 1º Famílias de menor renda per capta; 2º Famílias sustentadas pela mulher; 3º Famílias com portador de necessidades; 4º Famílias não proprietárias de imóvel; Critério de desempate: o mais idoso (a).

Serão beneficiados trabalhadores que explorem parcela da terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro, comodatário, ou por uso coletivo, desde que: resida na propriedade ou local próximo; não tenha área de terra superior a 04 (quatro) módulos fiscais; tenha renda familiar mensal até 1,5 salários mínimos (R$1.980,00), fora aposentadoria ou pensão rural, não por invalidez; tenha como força de trabalho o grupo familiar.

O valor é de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais), se as perdas por motivo de seca ou excesso hídrico atingir mais de 50% da safra esperada, tendo que o poder do município solicitar vistoria de perdas. A comprovação das perdas deve ser comprovada por órgão do governo do Município ou do Estado por técnicas de amostragem.

Municípios com capacitações já confirmadas:

Bom Jesus – 20/agosto – Território Rural do Alto Sertão

São Francisco – 21/agosto – Território Rural do Vale do Piranhas

Jericó – 22/agosto – Território Rural Médio Piranhas

São Bentinho – 23/agosto – Território Rural do Vale do Maringá

São Mamede – 27/agosto – Território Rural do Médio Sertão

Piancó – 28/agosto – Território Rural do Vale do Piancó

Princesa Isabel – 29/agosto – Território Rural da Serra do Teixeira

Serra Branca – 30/agosto – Território Rural do Cariri

Procure a Secretaria de Agricultura do seu Município, para mais informações.

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