
Em João pessoa, Banheiros de quiosques na orla são de uso público e promotora alerta: “Denuncie quem cobra taxa para uso!”
A polêmica envolvendo a limitação e até cobrança para o uso de banheiro em quiosques na orla de João Pessoa levou a promotora de Justiça, Cláudia Cabral, a criticar a situação e considerar abusiva. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (10), ela revelou que os banheiros devem ser usados pela população e que qualquer indício de cobrança ou proibição devem ser denunciados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
“Os banheiros dos quiosques são públicos e não tem por que está cobrando. Os quiosques são um bem público, os donos não pagam aluguel, então, isso é o mínimo. É a contrapartida para a população. Da mesma forma, o uso do chuveiro também é de uso público”, alertou.
De acordo com Cláudia Cabral, a população tem que ajudar o Ministério Público para que haja a solução para esses abusos. “Peço a população que identifique o quiosque que está fazendo isso e faça a denúncia, pois isso consta como condicionante da permissão de uso do alvará dele de funcionamento”, reforçou.
oblogdepianco.com.br com Fonte do PortaldoLitoralPB