Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR

By oblogdepianco

Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Nesta quarta-feira (13), por 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, o Plenário do Senado aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. A oposição votou contrariamente, sob o argumento de que ele será "militante" no STF. Antes de assumir ao mandato no STF, Flávio Dino terá que renunciar ao mandato de senador do qual está licenciado desde o início do ano quando aceitou o convite do presidente Lula para ser ministro da Justiça.

Paulo Gonet é o novo procurador-geral da República

O Senado aprovou, com 65 votos a favor e 11 contra, a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos (MSF 89/2023). O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao STF, e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral Eleitoral.

*Hérica Christian / Pedro Pincer / Fonte: Agência Senado