O juiz Pedro David Alves de Vasconcelos, Diretor do Fórum Des. Luiz Sílvio Ramalho, que atende aos municípios de Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D' Água, Santana dos Garrotes, esteve na última quinta-feira (14) visitando a Cadeia Pública de Piancó. Na ocasião, o juiz conversou com os apenados. Dr. Pedro fez questão de elogiar o trabalho dos agentes e funcionários, na pessoa do diretor Jozélio Inácio, que por sua vez, agradeceu a ajuda da Secretaria de Administração Penitenciária, liderada pelo secretário Dr. João Alves, delegado natural do município de Aguiar.
Última inspeção na prisão do ano
Dia de atendimentos, de ouvir os internos e os policiais penais, de tirar dúvidas (as perguntas que fazem são mais difíceis do que as de muitas provas orais por ai). É uma função fundamental para quem está na execução penal porque permite identificar e corrigir algumas irregularidades. Digo algumas porque o que não falta é desrespeito (estrutural) à Constituição e à Lei (e quem diz é o Supremo que já reconheceu o estado de coisas inconstitucionais de nossas prisões). Nada novo (novidade mesmo foi a indignação - seletiva - dos que, em pleno 2023, depois da prisão da turma do 08/01, viram como é nosso sistema carcerário). É preciso reconhecer: os bravos policiais penais da Unidade, liderados por @jozelioinacio, fazem milagre. Aliás, nas condições de nossos cárceres, a ressocialização é um milagre. Enfim, ficou tarde, a fome apertou, o jantar foi com os internos e funcionários. Sigamos! Vamos para mais um ano (ou menos um). DR. PEDRO DAVI
De forma inédita, foi realizada na noite desta quinta feira 14 de dezembro, uma confraternização com os apenados da Cadeia Pública de Piancó. O Juiz das Execuções Penais da Comarca, Dr. Pedro Davi foi o idealizador. No decorrer do evento Dr. Pedro tirou as dúvidas dos apenados e também colheu informações sobre as suas remissões, tendo em vista que existem projetos nessa unidade prisional (com o apoio do judiciário e da SEAP/PB) que ajudam nesse sentido. Os Polícias Penais e PMs que estavam de plantão juntamente com o diretor garantiram a segurança do evento. @jozelioinacio
Recesso Forense
De 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas estarão em Recesso Forense, funcionando, neste período, em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário de Justiça eletrônico, além da intimação de partes ou advogados.
Para ter seu pedido de liminar apreciado durante o Plantão Judiciário, o interessado deverá distribui-lo no sistema PJe Processo Judicial eletrônico), dentro do horário de protocolo, que, no Primeiro Grau, ocorre das 6h às 17h e, no Segundo Grau, das 8h às 17h.
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dezembro 20, 2023
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