FPM: Segundo repasse do mês será pago nesta quarta-feira (20) e corresponde a R$ 3,6 bilhões

By oblogdepianco

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O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na quarta-feira (20/12). Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.

As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Queda nos repasses

Em relação ao primeiro repasse do mês, quando foram pagos R$ 5,2 bilhões, houve uma queda de 45%. Já na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, o valor foi 2% menor (R$ 3,7 bi). Os estados que recebem os maiores montantes são, respectivamente, São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi).

A prefeita da cidade de São João D’Aliança, em Goiás, Débora Domingues, fala que os municípios de pequeno porte, principalmente os que ficam no nordeste do estado, sobrevivem basicamente do FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Devido a desaceleração do FPM, esse ano a gente sentiu muita dificuldade. Teve a desaceleração do crescimento, os preços aumentaram, então a maioria dos municípios está fechando no vermelho. Aqui no meu não vamos fechar no vermelho devido algumas estratégias, leilão de bens, economias que tínhamos, então vamos conseguir, com muita dificuldade, fechar as contas”, analisa.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Brasil61