DECRETO Nº 51/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO o feriado nacional de 08 de dezembro, Dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição

By oblogdepianco

Inmaculada Concepción,

pintura de 1667 de Juan Antonio de Frías y Escalante

O prefeito constitucional do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, faz publicar o seguinte DECRETO, de Nº 51/2023, o qual  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Piancó e CONSIDERANDO o feriado nacional de 08 de dezembro, para Culto Público e Oficial ao Dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, na próxima sexta-feira (08), Fica determinado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de dezembro de 2023, em todas as Secretarias, órgãos e repartições municipais. 

As determinações do DECRETO Nº 51/2023 não se aplicam:

-ao SAMU 192 – REGIONAL DE PIANCÓ, ´

-UPA 24 HORAS e aos 

-CAPS III, 

-CAPS AD REGIONAL 24 HORAS – DJAMA ANGELO DA SILVA JUNIOR, e 

-Casa Lar, que funcionarão em regime de plantão. 

-Os serviços essenciais de limpeza urbana deverão ser mantidos. 

Caberá aos secretários Municipais de Saúde e Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio de planejamento interno, garantir a essencialidade dos serviços de saúde, educação e limpeza urbana.