ALPB aprova LOA, encerra atividades com sessão itinerante nas cidades de Conceição e Itaporanga e bate recorde na produtividade em 2023
“É uma demonstração de que a Assembleia quer dialogar com o povo de todo o estado. Nós deputados também queremos interiorizar os trabalhos para que, cada vez mais, possamos aproximar o povo da Paraíba do Legislativo, para que tome conhecimento das atividades que realizamos”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
O projeto de lei nº 1.094/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024, aprovado pelos deputados, prevê uma receita total de R$ 19,4 bilhões e despesa com igual valor, com investimentos dentro dos parâmetros constitucionais, na ordem de R$ 4.111.208.524,00 em Educação (25,76% da Receita Corrente Líquida) e R$ 1.951.067.408,00 em Saúde (12.22% da Receita Corrente Líquida).
Em comparação com o ano passado, a LOA teve um crescimento de R$ 17 bilhões, em 2023, para R$ 19,4 bilhões, para o exercício de 2024, considerando-se o orçamento como um todo.
Emendas Impositivas
Sobre as emendas parlamentares impositivas, houve uma evolução dos números, a partir de 2021, quando o percentual era de 0,4% da Receita Corrente Líquida para 0,8%, em 2024. Ou seja, o governo dobrou o percentual. Em valor numérico, comparando o volume destinado para emendas impositivas em 2023 – que virou em torno de R$ 100 milhões – e em 2024 vai para algo em torno de R$ 130 milhões.
Leite do Vale
Os parlamentares também aprovaram o projeto de Lei 1.084/2023, do deputado Taciano Diniz, que inclui no calendário de eventos do estado a feira de agro exposição Leite do Vale Expo Negócios, realizada anualmente no mês de dezembro na Região do Vale do Piancó.
“Foi um momento ímpar, extremamente feliz. Um momento especial para mim e para o nosso povo do Vale do Piancó. Está aqui na nossa cidade de Itaporanga votando o orçamento do Governo do Estado para o ano de 2024, a LOA 2024, além de todas as emendas parlamentares”, disse Taciano.
Recorde de Produtividade
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou 10.909 matérias, de fevereiro a novembro deste ano, o que corresponde a um aumento de quase 67,7% com relação às aprovadas em 2022, que foi de 6.502.
Segundo dados da Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos, dentre as matérias aprovadas estão 455 projetos de lei, 10 projetos de lei complementar e 9.542 requerimentos, dentre outras matérias.
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda três Projetos de Decreto Legislativos, 15 Medidas Provisórias, 104 Projetos de Resolução; três), 189 pedidos de realização de Sessões Especiais e Audiências Públicas.
Ao avaliar as atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente Adriano Galdino destacou as metas alcançadas em 2023. Conseguimos, mais uma vez, bater todas as metas e apreciar e aprovar quase 11 mil matérias. Isso só mostra o esforço e o trabalho incansável da Casa de Epitácio Pessoa em fazer uma Paraíba mais justa para todos”, resumiu.
Adriano ainda destacou o prêmio Assembleia Cidadã, concedida à Casa de Epitácio Pessoa durante a Conferência Nacional da Unale. “O prêmio é concedido pela ONU e foi disputado pelas 27 Assembleias Legislativas do País e nós ganhamos com projeto pioneiro sobre gestão cidadã e sustentabilidade”, afirmou Adriano. O parlamentar ainda citou, entre os trabalhos realizados este ano, as sessões itinerantes realizadas pela Casa. Foram mais de 20 atividades entre sessões, audiências, instalações de Frentes, reuniões e visitas.
Durante a sessão ordinária em Itaporanga, o presidente da Casa, Adriano Galdino, deu posse ao deputado Juscelino do Peixe.
Juscelino do Peixe é filiado ao partido Republicanos, ex-secretário Executivo da Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca da Paraíba, na gestão João Azevêdo. Tem uma trajetória marcada pelo comprometimento com as causas ligadas à pesca.
ALPB faz sessão em Conceição e encerra ano legislativo em Itaporanga com votação da LOA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027, e a Casa de Epitácio Pessoa deu posse à deputada Leonice Lopes. Logo em seguida, os parlamentares seguiram para a cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, para apreciarem a Lei Orçamentária Anual e encerrarem o ano legislativo.
Na mensagem enviada à Assembleia, a Gestão Estadual destaca que o PPA da Paraíba articula uma visão de futuro com o objetivo de construir “uma Paraíba em boa governança, sustentável, inteligente e inovadora, com cidadania e respeito às diversidades e aos povos tradicionais”.
Caberá à Lei Orçamentária Anual (LOA) detalhar as despesas para cada ano de vigência do PPA aprovado hoje pela Comissão de Orçamento.
Em Conceição, os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 672/2023, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo às pessoas que sofrem com a obesidade políticas públicas com objetivo de promover a sua inclusão, a proteção à saúde e aos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. O texto institui no Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, que dará as diretrizes de ações do poder público para os cuidados com os obesos.
Galdino destacou ainda que a obesidade traz impactos sociais relacionados à diminuição da qualidade de vida e a perda de produtividade, além de estigmas e preconceitos. Para Adriano são “atitudes que prejudicam os relacionamentos e reduzem o bem-estar emocional das pessoas com sobrepeso e obesidade”, observou.
O Poder Legislativo Paraibano, ainda durante sessão itinerante no Vale do Piancó, incluiu no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Festa de Santo Antônio, realizada em Junho no município de Bonito de Santa Fé; a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição; a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição; e reconheceu como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário” realizada em outubro no município de Ibiara; e a Festa da Padroeira Santa Inês, realizada em janeiro no município de Santa Inês.
POSSE DA DEPUTADA LEONICE LOPES
Leonice Lopes, ex-prefeita do município de Boa Ventura. Eles assumem as vagas durante o período de licença dos parlamentares Bosco Carneiro e Francisca Motta, ambos dos Republicanos.
“A minha bandeira é, antes de tudo, trabalhar na Assembleia com responsabilidade e atenção a todos os projetos que vierem a ser votado. Temos que pensar nos projetos como melhorias o povo paraibano. Agradeço àqueles que confiaram em dar o voto para que hoje estejamos neste momento tão feliz e tão alegre”, declarou a deputada.
*Com Ascom
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