Prefeito de Piancó publica Decreto, considerando o dia 12 de outubro feriado nacional, e determina ponto facultativo

Fica determinado ponto facultativo, o dia 13 de outubro de 2023, em todas as Secretarias, órgãos e repartições municipais.  As determinações  não se aplicam ao SAMU 192 – REGIONAL DE PIANCÓ, UPA 24 HORAS e aos CAPS III, CAPS AD REGIONAL 24 HORAS – DJAMA ANGELO DA SILVA JUNIOR, e Casa Lar, que funcionarão em regime de plantão. 

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O prefeito Daniel Galdino (PP) publicou o DECRETO Nº 38/2023, que DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, considerando o feriado nacional de 12 de outubro, para culto público e oficial à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nesta quinta-feira (12). A quinta-feira é de feriado nacional e, por isso, muitos serviços vão deixar de funcionar ou terão regime especial de atendimento.

O dia 12 de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada padroeira do Brasil, pela tradição católica.

O Dia das Crianças, comemorado anualmente em 12 de outubro, na mesma data de Nossa Senhora Aparecida, é um momento importante tanto para os católicos, quanto para as famílias aproveitarem o tempo com os filhos.

DECRETO 

Art. 1º Fica determinado ponto facultativo, o dia 13 de outubro de 2023, em todas as Secretarias, órgãos e repartições municipais. Art. 2º. As determinações acima não se aplicam ao SAMU 192 – REGIONAL DE PIANCÓ, UPA 24 HORAS e aos CAPS III, CAPS AD REGIONAL 24 HORAS – DJAMA ANGELO DA SILVA JUNIOR, e Casa Lar, que funcionarão em regime de plantão. 

Art. 3º. Os serviços essenciais de limpeza urbana deverão ser mantidos. 

Art. 4º. Caberá aos secretários Municipais de Saúde e Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio de planejamento interno, garantir a essencialidade dos serviços de saúde, educação e limpeza urbana.  

Art. 5º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

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