Gasolina mais cara: Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, Estados anunciam reajuste no ICMS dos combustíveis

Na semana passada, a Petrobras (PETR4) reduziu o valor do litro da gasolina em suas distribuidoras. No entanto, o consumidor já pode se preparar para uma nova alta nos preços.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira (26) novas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.

A partir de fevereiro de 2024, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Já o diesel e biodiesel terão um reajuste de R$ 0,12, passando para R$ 1,06 por litro.

O gás de cozinha também terá uma mudança no ICMS. Neste caso, a alíquota para GLP/GLGN foi definida em R$ 1,41 por quilo; ou seja, uma alta de R$ 0,16.

Por que o ICMS dos combustíveis subiu?

Vale destacar que os Estados não explicaram o motivo das altas. No entanto, é o primeiro aumento de imposto desde que foi adotada uma alíquota única no país.

Já o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, destaca que o reajuste considerara o período que se estende desde novembro de 2021, quando os estados consolidaram o valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final de Pagamentos a Fornecedores (PMPF) como forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras.

Segundo o Comitê, os novos valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que o reajuste é válido até o final de 2024.

Edmilson Pereira 

Fonte: Money Times

Foto: Reprodução