Repartições estaduais terão ponto facultativo no dia 8 de setembro; Prefeitura de Piancó também segue parecer estadual e decreta feriado municipal
O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
A portaria nº 445/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 2 de setembro. O ponto facultativo é em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira).
Em virtude disso - conforme a Portaria - fica estabelecido também que o horário dos expedientes nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2023, será estendido até as 17h30, em compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro.
O DECRETO Nº 33/2023, assinado pelo prefeito Daniel Galdino, decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 no âmbito do Município de Piancó. As determinações acima se aplicam ao SAMU 192 – REGIONALDE PIANCÓ, UPA 24 HORAS e ao CAPS AD REGIONAL 24 HORAS – DJAMA ANGELO DA SILVA JUNIOR, CAPS – III e Casa do Menor, que funcionarão em regime de plantão. Os serviços essenciais de limpeza urbana deverão ser mantidos.
Caberá aos secretários Municipais de Saúde e Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio de planejamento interno, garantir a essencialidade dos serviços de saúde e limpeza urbana.
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