Queda do FPM: Prefeito de São José de Espinharas(PB) reduz em 20% o próprio salário, do vice e secretários

O prefeito de São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos, Netto Gomes, publicou um decreto, na última  segunda-feira (11), em que reduz em 20% o próprio salário, do vice e secretários pelo prazo de 90 dias.

A decisão segundo ele, a medida foi adotada em decorrência da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Também ficou estabelecido:

• A suspensão de todas as gratificações, dos servidores ocupantes de cargo comissionado, até ulterior deliberação.

• o pagamento de férias dos servidores municipais, pelo período de 60 (sessenta dias);

• Os servidores que protocolaram pedido de férias, até o dia 10/08/2023, e que não receberam, terão seus pagamentos mantidos;

• Fica suspenso o fornecimento de alimentação aos servidores municipais, com ressalva aos trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e da Delegacia do município;

• Ficam suspensos os pagamentos de diárias aos servidores municipais, excetuando os motoristas que realizam viagens com pacientes para Tratamento Fora do Município.

Segundo Netto Gomes, os valores repassados ao Município pelos Governos Estadual e Federal para a manutenção de programas, planos e projetos por eles criados não são suficientes para a cobertura das despesas efetivamente realizadas de tais programas, o que obriga o Município dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de diversos programas.

De acordo com o Decreto, a adoção de medidas de contenção deverá ser de caráter obrigatório, atingindo todas as Secretarias, entidades e dependências municipais, de forma a compatibilizar o equilíbrio econômico entre receitas e despesas.

Netto Gomes acrescentou que a significativa queda nos valores recebidos a título de FUNDEB (Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), agravou a crise financeira no município, diante da comprovação de diminuição de arrecadação.

Veja o decreto publicado no Diário Oficial.

oblogdepianco.com.br com Assessoria