Plenário da Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na noite da quinta-feira (31/08), o Projeto de Lei nº 57/2023, que "Reconhece de Utilidade Pública" a Associação de Radioamadores do Vale do Piancó, propositura do vereador Edney Cabral Barbosa
A matéria foi foi aprovada por unanimidade. O projeto é de autoria do vereador Edney Geovennaz Cabral Barbosa (Ney de Evandro) e destaca a importância da entidade para a comunidade do Vale do Piancó.
Dentre as justificativas da proposição, a necessidade de conceder o título de Utilidade Pública trará mais benefícios, especialmente no tocante à possibilidade de recebimento de subvenções e repasses para implementação dos projetos por ela idealizados.
O radioamadorismo é um e um serviço de telecomunicação (Serviço de Amador e Amador por Satélite). É praticado em quase todos os países do mundo por pessoas habilitadas e licenciadas pelas autoridades de telecomunicações para a intercomunicação e estudos técnicos sem motivo de lucro. O radioamadorismo possui legislação nacional e internacional que regulamenta as condições de uso e as frequências de rádio destinadas à atividade que obrigatoriamente devem ser seguidas pelos praticantes, chamados de radioamadores.
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