Por 8x1, Câmara de Vereadores do Sertão da PB cassa mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar; o presidente da Casa determinou que fosse expedido decreto legislativo de cassação do mandato e comunicação ao TRE

Em sessão realizada na noite da segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Uiraúna (Sertão da Paraíba), cassou o mandato do vereador Antônio Itamar de Freitas Asselino (Carneirinho/PTB), por quebra de decoro parlamentar.
O processo 002/2023, que teve como denunciante Amilton Fernandes da Silva, percorreu esferas da Justiça passando pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e Supremo Tribunal Federal.
Conforme a denúncia, o vereador Carneirinho destratou e fez várias acusações a vereadora Remédios, na emissora Mais FM durante participação programa jornalístico.
O advogado de defesa Thiago Xavier de Andrade, requereu adiamento da sessão para sexta-feira (25), porém a presidência da Câmara negou pedido, alegando ter sido enviado notificações para email, Wattsapp do defensor, justificando que esse foi o quinto pedido de adiamento, sendo que os demais foram deferidos
A cassação do vereador ocorreu após 8 vereadores votarem pela procedência da denúncia contra o parlamentar, por quebra de decoro parlamentar, e apenas 1 votou pelo arquivamento da denúncia ou contra a cassação.
Votaram pela cassação de Carneirinho os vereadores: Antônio Carlos Olimpio da Cruz (Toinho Magalhães), Ana Amélia Fonseca, Ciro Figueiredo, Francisco Jarismar (Mazinho da Vazante), Marcondes de Bizerril, Laurinho Nogueira, Maria Cleidiomar (Creuza), e Benevenuto Claudino. Votou contra a cassação o vereador Francisco Alves de Queiroz (Chico Bacatela).
Ao final, o presidente Benevenuto Claudino determinou que fosse expedido decreto legislativo de cassação do mandato do vereador determinando comunicação ao TRE da decisão tomada pelo legislativo e convocando o suplente José Fernandes a tomar posse.
oblogdepianco.com.br com fonte do Portal CZN
Por 8x1, Câmara de Vereadores do Sertão da PB cassa mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar; o presidente da Casa determinou que fosse expedido decreto legislativo de cassação do mandato e comunicação ao TRE
Reviewed by www.oblogdepianco.com.br
on
agosto 22, 2023
Rating: