Governo Lula extrapola gastos, e bloqueios atingem verbas da educação, e saúde Para o Orçamento de 2023, ainda vigora a regra do teto de gastos, criada no governo Michel Temer, que limita o crescimento dos gastos da União

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‧ Foto: Ricardo Stuckert

Os ministérios da Saúde e da Educação foram os que mais tiveram verbas bloqueadas no contingenciamento anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva na última semana.

A Saúde teve bloqueados $ 452 milhões de seu orçamento, enquanto Educação terá, momentaneamente, R$ 333 milhões a menos para gastar até o fim do ano. No total, foram contingenciados R$ 1,5 bilhão de dez pastas diferentes. 

Veja a lista:

-Saúde: R$ 452 milhões;

-Educação: R$ 333 milhões;

-Transportes: R$ 217 milhões;

-Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;

-Cidades: R$ 144 milhões;

-Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;

-Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;

-Defesa: R$ 35 milhões;

-Cultura: R$ 27 milhões;

-Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões

O bloqueio de verbas é diferente do corte, pois possui caráter temporário. Ele é feito periodicamente ao longo do ano para que o governo se ajuste às regras de controle de gastos. É possível que o dinheiro seja novamente liberado, caso a situação das contas públicas melhore.

Para o Orçamento de 2023, ainda vigora a regra do teto de gastos, criada no governo Michel Temer, que limita o crescimento dos gastos da União de acordo com a inflação acumulada do ano anterior.

A partir do ano que vem, a expectativa é que o teto seja substituído pelo novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo Lula ao Congresso. A Câmara dos Deputados deve concluir a tramitação do projeto em agosto.

Este é o segundo relatório bimestral consecutivo em que valores precisam ser bloqueados. No anterior, em maio, outro R$ 1,7 bilhão passou por contingenciamento.

Além disso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento aumentaram a previsão de rombo nas contas públicas para R$ 145,4 bilhões no ano de 2023. Este é o valor que o governo federal deve gastar a mais do que arrecada. Na projeção anterior, feita em maio, o déficit primário seria de R$ 136,2 bilhões.

Fonte: O Tempo