Prefeitura de Piancó divulga Edital com o modêlo das declarações para aqueles interessados em se inscreverem nas novas vagas dentro do Programa Renda Solidária para beneficiar um total de até 1.183 pessoas

A prefeitura de Piancó divulgou na manhã desta segunda-feira (26), o Edital Nº 10/2023, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e da Comissão de Coordenação do Programa Renda Solidária, com todas as informações para as pessoas interessadas em se inscreverem nas nova vagas dentro do programa que atende pessoas em hipossuficiência econômica.

>LEIA TODO O EDITAL, CLICANDO AQUI!

> DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.384, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Esta ação visa proporcionar a concessão à população desempregada, de uma Bolsa Auxilio Emergencial de caráter suplementar e provisória em razão da sua vulnerabilidade social, a pessoas físicas residente no município de Piancó, e será realizado Processo Seletivo para beneficiar um total de até 1.183 (Um mil centro e oitenta e três) Bolsistas, no Programa Renda Solidária de acordo com as Instruções Especiais constantes no  Edital divulgado.

O Município de Piancó reserva-se no direito de conceder as Bolsas Auxílios do Programa Renda Solidária em número que atenda ao seu interesse, obedecido sempre o limite imposto pela Lei Municipal nº. 1384/2021 de 26 de fevereiro de 2021 com a alteração da Lei Municipal nº 1453/2022 de 16 de novembro de 2022 e de acordo com a ordem formada no cadastro de reserva. 

A inclusão no cadastro de reserva se constitui em mera expectativa de direito, não se obrigando o Município a convocação daqueles candidatos que não tenham sidoclassificados dentro do limite deste Edital mas estando contemplado pelo limite legal.

oblogdepianco.com.br