SELO UNICEF: Municípios tem até o dia 31 de maio para rematricular 40% dos estudantes em Situação de Evasão Escolar na PB

CONFIRA NO FINAL DESTA MATÉRIA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.

O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.

BUSCA ATIVA ESCOLAR

A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br ) uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

SELO UNICEF

Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

>Conheça os 18 estados e os 2.023 municípios que fazem parte do Selo UNICEF.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF

Água Branca 

Aguiar 

Alagoa Grande 

Alagoa Nova 

Alagoinha 

Alcantil 

Algodão de Jandaíra 

Alhandra 

Amparo 

Aparecida 

Araçagi 

Araruna 

Areia 

Areia de Baraúnas 

Areial 

Aroeiras 

Assunção 

Baía da Traição 

Bananeiras 

Baraúna 

Barra de Santa Rosa 

Barra de Santana 

Barra de São Miguel 

Bayeux 

Belém 

Belém do Brejo do Cruz 

Bernardino Batista 

Boa Ventura 

Boa Vista 

Bom Jesus B

Bonito de Santa Fé 

Boqueirão 

Borborema 

Brejo do Cruz 

Brejo dos Santos 

Caaporã 

Cabaceiras 

Cabedelo

Cachoeira dos Índios 

Cacimba de Areia 

Cacimba de Dentro 

Cacimbas 

Caiçara 

Cajazeiras 

Cajazeirinhas 

Caldas Brandão 

Camalaú 

Campina Grande 

Caraúbas 

Carrapateira 

Catingueira 

Catolé do Rocha 

Conceição 

Condado 

Conde 

Congo 

Coremas 

Coxixola 

Cubati 

Cuité 

Cuité de Mamanguape 

Cuitegi 

Curral de Cima 

Curral Velho 

Damião 

Desterro 

Diamante 

Dona Inês 

Duas Estradas 

Emas 

Esperança 

Fagundes 

Frei Martinho 

Gado Bravo 

Guarabira 

Gurinhém 

Gurjão 

Ibiara 

Igaracy

Imaculada

Itabaiana 

Itaporanga 

Itapororoca 

Itatuba 

Jacaraú 

Jericó 

Joca Claudino 

Juarez Távora 

Juazeirinho 

Junco do Seridó 

Juripiranga 

Juru 

Lagoa 

Lagoa Seca 

Livramento 

Logradouro 

Lucena 

Mãe D'Água 

Malta 

Mamanguape 

Manaíra 

Marcação 

Mari 

Marizópolis 

Matinhas 

Mato Grosso 

Mogeiro

Montadas 

Monte Horebe 

Monteiro 

Natuba

Nazarezinho 

Nova Floresta 

Nova Olinda 

Nova Palmeira 

Olho D'Água 

Olivedos 

Ouro Velho 

Parari 

Passagem

Patos 

Paulista 

Pedra Branca 

Pedra Lavrada 

Pedras de Fogo

Pedro Régis 

Piancó 

Picuí 

Pilões 

Pilõezinhos 

Pirpirituba 

Pitimbu 

Pocinhos 

Poço Dantas 

Poço de José de Moura 

Pombal 

Prata 

Princesa Isabel 

Puxinanã 

Queimadas 

Quixaba 

Remígio 

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço 

Riacho de Santo Antônio 

Riacho dos Cavalos 

Rio Tinto 

Salgadinho 

Salgado de São Félix 

Santa Cecília 

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês 

Santa Luzia

Santa Rita 

Santa Teresinha 

Santana de Mangueira 

Santana dos Garrotes 

Santo André 

São Bentinho 

São Bento 

São Domingos 

São Domingos do Cariri 

São Francisco 

São João do Cariri 

São João do Rio do Peixe 

São João do Tigre 

São José da Lagoa Tapada 

São José de Caiana 

São José de Espinharas 

São José de Piranhas 

São José de Princesa 

São José do Bonfim 

São José do Brejo do Cruz 

São José do Sabugi 

São José dos Cordeiros 

São José dos Ramos 

São Mamede 

São Miguel de Taipu

São Sebastião de Lagoa de Roça 

São Sebastião do Umbuzeiro 

São Vicente do Seridó 

Sapé 

Serra Branca 

Serra da Raiz 

Serra Grande 

Serra Redonda 

Serraria 

Sertãozinho 

Sobrado 

Solânea 

Soledade 

Sossêgo 

Sousa 

Sumé 

Tacima 

Taperoá 

Tavares 

Teixeira 

Tenório 

Triunfo 

Uiraúna 

Umbuzeiro 

Vieirópolis 

Vista Serrana 

Zabelê 

Assista aqui o vídeo do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da oficial de educação do Unicef e coordenadora da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, sobre o prazo para os municípios enviarem as informações.

Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância (Em inglês, United Nations Children’s Fund. A sede fica em Nova York).

oblogdepianco.com.br com informações da Ascom/TCE-PB/Fábia Carolino