Saúde compra insulina de fabricante sem registro na Anvisa para garantir tratamento pelo SUS

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério da Saúde adquiriu cerca de 1,3 milhão de canetas de insulina análoga de ação rápida de forma emergencial. O item é utilizado por pacientes com diabetes tipo 1 para estabilização do índice de glicemia no sangue.

A compra foi formalizada na última terça-feira (9) e faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para evitar o desabastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que fornece os insumos aos brasileiros em tratamento para a doença.

Desde abril, a pasta reconhece publicamente que enfrenta problemas para abastecer os estoques da rede pública. Em nota, o órgão chegou a afirmar que abriu pregões para compra de insulina, mas não obteve respostas de fornecedores. As fabricantes com registro no Brasil seriam incapazes de atender à demanda atual.

De forma emergencial, o Ministério da Saúde abriu um pregão sem licitação e adquiriu pouco mais de 1,3 milhão de tubetes de insulina da fabricante chinesa Gan & Lee. Este produto não é registrado no Brasil e não conta com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em contrapartida, possui registro em países com agências regulatórias integrantes do ICH (International Council for Harmonisation), como é o caso da China. Em casos de emergência, a Anvisa permite que o governo recorra a produtos com registro do ICH.

Bruno LaforéGuilherme Gamada CNN
em São Paulo