Em Diamante (PB), Ex-prefeita e ex-prefeito tem condenações por irregularidades em suas gestões; A sentença foi aplicada pelo juiz Antônio Eugênio, da Comarca de Itaporanga
Em Diamante (PB), Ex-prefeita e ex-prefeito tem condenações por irregularidades em suas gestões. A sentença foi aplicada pelo juiz Antônio Eugênio, da Comarca de Itaporanga, conforme matéria veiculada no Portal Diamante Online.
A ex-prefeita de Diamante (PB), Carmelita de Lucena Mangueira, foi condenada por desvio de recursos públicos praticados durante o mandato dela (2017 – 2019). A sentença foi aplicada pelo juiz Antônio Eugênio, da Comarca de Itaporanga.
Conforme os documentos juntados nos autos, bem como as testemunhas ouvidas, a ex-gestora cometeu o crime por meio de fraudes em procedimentos licitatórios.
O juiz Antônio Eugênio condenou o ex-prefeito da cidade de Diamante Hércules Mangueira por ilegalidades praticadas durante o mandato (2004 - 2012).
Conforme relatório, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que o ex-gestor fez contratação de serviços contábeis e advocatícios sem atender o requisito do art. 25 da Lei n° 8.666/93, com processos considerados irregulares. Hércules, segundo prestação anual da Prefeitura, também contratou banda de música igualmente fora das situações de inexigibilidade previstas no art. 25 da Lei das Licitações.
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