LEI ALDIR BLANC: Secretaria de Cultura da Prefeitura de Piancó abre cadastro para artistas fazedores de cultura, grupos, bandas e associações culturais; período de cadastramento será de 31 de janeiro a 16 de fevereiro

(Arte: Ascom)

A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia de Covid-19. Metade do dinheiro disponibilizado pela lei — cerca de R$ 1,5 bilhão — foi destinado a estados, Distrito Federal e municípios,  até dezembro de 2022.

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Piancó, divulgou em suas redes sociais, a abertura de novo cadastro para 'artistas fazedores de cultura, grupos, bandas e associações culturais'. Conforme foi informado, os formulários estão disponíveis no site da prefeitura e na Secretaria de Ação Social do município. O período de cadastramento será de 31 de janeiro a 16 de fevereiro, no turno manhã, na sede da Secretaria de Ação Social.

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A Lei Aldir Blanc pagou R$ 35,7 milhões em propostas selecionadas na Paraíba. As duas fases da Lei Aldir Blanc na Paraíba, executadas em 2020 e 2021, representaram investimento de R$ 35,717 milhões, entre contemplados em editais (3.736) e na renda direta emergencial (976).

Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora até o próximo dia 31 de julho para realizar a prestação de contas.

Aldir Blanc foi um compositor carioca responsável por grandes clássicos da MPB em parceria com João Bosco e Elis Regina (entre outros artistas), e morreu em maio de 2020 vítima da Covid-19.

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