Crime ambiental: Em Piancó, lixos são descartados irregularmente em terrenos às margens da rodovia próximo ao Rio Piancó; pode dar cadeia

(Foto: ⓇAntonio Cabral)
Mesmo existindo regras para a destinação, seleção e coleta de lixo, diariamente é possível ver lixos sendo acumulados em terrenos baldios e beira de estradas e rodovias, a exemplo da BR-361 próximo ao Rio Piancó em Piancó. A denúncia de populares que fazem caminhada naquela BR, mostraram o descaso em relação ao descarte indevido de lixos, pela própria população.

A indignação é referente a falta de educação e conscientização das pessoas, que jogam em terrenos (até de particulares), vários objetos, como: fralda descartável, plásticos, papéis e materiais escolares antigos, muitos destes, que poderiam ser reciclados, gerando renda pra muitas famílias. Diariamente são descartados papéis, fraldas, plásticos e outros lixos, na beira da estrada.

A quantidade de lixo produzido, por uma pessoa é muito grande, reflexo de uma sociedade que a cada dia, consome mais e não se atém a importância da conscientização.

CRIME AMBIENTAL - São considerados crimes ambientais da Lei 9.605/98 as agressões à flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. A proteção ambiental é princípio expresso na Constituição Federal, que no seu art. 225*, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio.

Portanto, violar esse direito, é um crime ambiental passível de penalização. A lei 9.605/98 ou Lei dos Crimes Ambientais foi instituída em 12 de fevereiro de 1998, justamente para aplicar sanções penais e administrativas àqueles que praticam conduta ou atividades que lesem o meio ambiente. A lei dos crimes ambientais tem como principal objetivo à reparação de danos ambientais, prevendo ações de prevenção e combate a esses danos.

Muitas atitudes simples, podem ajudar na manutenção da limpeza pública, confira algumas dicas:

Não jogue lixo ou entulho nas vias públicas, córregos, lotes vagos, bueiros e encostas. Além de poluir a cidade, o lixo nas ruas entope as bocas de lobo e pode provocar enchentes.
Respeite os dias e horários de exposição do lixo para coleta. Evite deixar seu lixo na rua por mais tempo que o necessário.
Embale corretamente seu lixo em sacos resistentes, bem fechados e de tamanho adequado para evitar que eles se abram e espalhem o lixo nas vias públicas. Lixo não embalado, além de exalar mau cheiro, atrai animais que podem ser portadores de doenças.
Proteja o vidro e outros materiais perfurocortantes (estiletes, pregos, lâminas), com material resistente antes de colocá-lo no saco de lixo e pressione as tampas das latas para dentro. Esses materiais desprotegidos podem ferir quer for manusear o saco de lixo, mesmo que ele use as luvas protetoras.

*Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

oblogdepianco.com.br com Cultura Sul