Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista; Benefício será pago até dezembro deste ano

Prefeitura de Piancó

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social] para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

A Prefeitura de Piancó está convocando todos os credenciados do serviço de táxi do município para realizarem seus recadastramentos. A ação está prevista na Portaria MTP 2.162, de 27/07/22. O recadastramento acontece nesta  segunda-feira, dia 15, na sede da Secretaria Desenvolvimento Social e Cidadania, na Rua Severino de Paula Farias, no Centro, das 9h às 17h.

Documentos necessários: 

• CPF 
• CNH B (ou superior com atividade remunerada) • Certidão negativa de antecedentes criminais 
• Comprovante de inscrição como contribuinte do ISSQN perante a Fazenda Pública Municipal 
• Comprovante de Residência 
• CRLV 
• Certidão Negativa de Débitos junto ao município.

O taxista que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá a sua autorização suspensa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

oblogdepianco.com.br com fonte da Agência Brasil