
Prefeitura de Piancó já está em processo avançado para a construção da Creche Municipal através do Programa Primeira Infância em convênio com o Governo do Estado
A construção da Creche Municipal, atraves de Convênio nº 0451/2021 (PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA), firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba, no valor estimado de 2.435.234,92, pode ser iniciada ainda este ano. A prefeitura já publicou Edital de Licitação para a contratação de empresa que vai ser responsável pelas obras.
O Programa Paraíba Primeira Infância, possui caráter intersetorial e será implementado e coordenado em articulação com as diversas políticas setoriais, abrangendo todos os direitos da criança, constituindo-se num instrumento por meio do qual o Estado e os Municípios asseguram o atendimento dos direitos da criança de forma integral e integrada.
Seus eixos estruturantes são:
a) o cuidado materno-infantil;
b) cuidado com a convivência familiar e comunitária;
c) cuidado com a diversão; e
d) cuidado com o desenvolvimento, incluindo ações e estratégias assumidas pelas políticas de assistência social, saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, juventude, esporte e lazer e outras.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, é responsável por coordenar as ações do Programa Paraíba Primeira Infância em articulação com as municípios e organizações da sociedade civil.
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Prefeitura de Piancó já está em processo avançado para a construção da Creche Municipal através do Programa Primeira Infância em convênio com o Governo do Estado
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abril 22, 2022
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