Em Piancó, Secretaria de Cultura divulga Relação de Premiação da Lei Aldir Blanc; confira

A Prefeitura de Piancó publicou o EDITAL DE PREMIAÇÃO PRODUÇÃO CULTURAL Nº 001/2021, LEI ALDIR BLANC com o RESULTADO  FINAL DOS PREMIADOS. A  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e alterado pelo a Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021 (Lei Aldir Blanc), em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterado pelo Decreto Federal Nº 10.751 de 22 de julho de 2021, e o Decreto Municipal Nº 026 de 02 de agosto de 2021 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, Homologu  o resultado final com a Relação das Propostas e Proponentes PREMIADOS, conforme previsto no Edital 001/2021 – Prêmio de Produção Cultural 2021. As propostas foram avaliadas após a entrega de toda documentação solicitada. 

CLICK AQUI: RELAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROPONENTES PREMIADOS

Lei Aldir Blanc de apoio a cultura 

A Lei Aldir Blanc  prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, explicou que o decreto com a regulamentação da lei traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos.

“A regulamentação nada mais é do que uma tábua de regras, um manual de informação para os estados, os municípios, para os artistas, para a população em geral, poderem saber como se cadastrar para poder ter acesso ao auxílio emergencial que a lei propõe”, disse.

Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios realizarem a distribuição. Do total, R$ 1,5 bilhão será repassado, em parcela única, aos estados e R$ 1,5 bilhão, aos municípios.

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