PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL: Prefeitura de Piancó lança Edital visando valorizar e fortalecer a diversidade da cultura local

A Prefeitura Municipal de Piancó lançou o EDITAL Nº 003/2021, que promove o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 e alterado pelo a Lei Federal Nº 14.150 de 12 de maio de 2021 (Lei Aldir Blanc).  A regulamentação do PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021,  visa valorizar e fortalecer a diversidade da cultura local, assim como possibilitar sua democratização, acessibilidade e ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19.

A premiação, em âmbito do Município de Piancó, de iniciativa de produções artísticas (apresentações e exposições) voltadas para as áreas de dança, música, compositor, cultura popular, artes visuais, artesanato, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens, será por meio de destinação de recursos que as viabilizem. 

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas no período de 17 a 29 de novembro de 2021, conforme publicação do edital no Diário Oficial do Município de Piancó – PB.  As inscrições devem ser feitas, obrigatoriamente, de forma presencial, através de formulário disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Piancó, localizada à Rua Severino de Paula Farias, nº 112 – Centro – Piancó - PB.

FICHA DE INSCRIÇÃO - CLICK AQUI

Através desta ação, a Prefeitura  de Piancó pretende fomentar o desenvolvimento de atividades culturais na cidade.

DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS 

Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos do Plano de Ação 07208420200002-003228 – Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Lei Aldir Blanc/Fundo Nacional de Cultura com o aporte financeiro de R$ 134.704,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e quatro reais).  O aporte financeiro deste edital será destinado para premiação aos contemplados. 

DAS CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO

Estão habilitados a participar do PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, pessoas físicas (maiores de 18 anos) ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, doravante identificadas como “proponentes” residente no Município de Piancó. 

Os proponentes se classificam nas categorias abaixo: 

A. Pessoas Jurídicas: Associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou MEI – Microempreendedor Individual, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, doravante identificado como “proponentes” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em Atuação no Município de Piancó. 

B. Pessoas Físicas: Artistas independentes ou qualquer projeto representado por pessoa física, doravante identificados como “proponentes” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em Atuação no Município de Piancó. 

O PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2021, contemplará 67 (sessenta e sete) projetos de produção cultural do município de Piancó, com um investimento de R$ 134.704,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e quatro reais).

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