Câmara de Vereadores de Piancó realizou na quinta-feira (25) sua 32ª Sessão Ordinária; assista vídeo
Mesa Diretora da Câmara de Piancó |
As sessões legislativas ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo. As sessões ordinárias são as reuniões plenárias que acontecem nos dias e horas marcadas conforme o Regimento Interno.
A sessão foi marcada pelo assunto da Justiça que cassou mandatos de vereadores de Piancó por candidatura ‘laranja’, de acordo com a AIJE ( Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) que foi proposta pelo Progressistas e teve como alvo o partido Democratas. Dois parlamentares com mandatos foram cassados e estão recorrendo da ação.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)
São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Com suas características distintas, essas duas ações ganham destaque no período eleitoral. A Aije e a Aime são utilizadas como instrumentos de controle para coibir o poder econômico ou o abuso de poder que possa comprometer a legitimidade de uma eleição.
As Sessões continuam respeitando as recomendações sanitárias, diante da pademia do novocoronavírus.
Assista Vídeo da Sessão:
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Câmara de Vereadores de Piancó realizou na quinta-feira (25) sua 32ª Sessão Ordinária; assista vídeo
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novembro 26, 2021
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