segunda-feira, 12 de julho de 2021

DiamanteOnline ajuíza ação indenizatória contra site de Coremas por plágio

Por Tadeu Gomes

Página utilizou-se da identidade visual do portal diamantense sem devida autorização legal.

Ação foi ajuizada no Fórum de Itaporanga 
 (Foto: aqruivo DiamanteOnline)
O DiamanteOnline (DOL) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma Ação indenizatória em face do proprietário de um site de notícias da cidade de Coremas por plágio. O referido portal utilizou-se da mesma identidade visual, sem a devida autorização, para aproveitar-se economicamente da empresa jornalística sediada em Diamante (PB).

O processo foi impetrado na 2ª Vara da Comarca de Itaporanga pelo fundador e diretor executivo da pagina de notícias, Arliston Jerônimo.

O layout do DOL — que já tem mais de dez anos de atuação na produção de notícias e mídia na Paraíba — foi desenvolvido pela empresa JMultimídia, comandada pelo programador Johanes Nogueira, que possui detalhes específicos e renderizados para prestar uma melhor experiência ao leitor durante a navegação.

E para tentar ‘driblar’, o dono do referido site usurpador tentou fazer alterações na imagem geral do site, entretanto, acabou usurpando 90% dos detalhes únicos contidos no DOL, tais como: mesma localização do banner de publicidade e logotipo; mesma fonte e tamanho de texto; entre vários outros.

Veja abaixo:


Confira a inicial do Processo Judicial:

“Excelência, o portal de notícias ora mencionado vem de forma ilegal e criminosa, fazendo uso indevido de imagens, modelo (layout) e demais componentes virtuais que integram a IDENTIDADE VISUAL de um outro portal de notícias, este denominado de (www.diamanteonline.com.br), com marca devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e toda o seu Layout desenvolvido pelos dois promoventes acima qualificados.

Ocorre que os autores usam o material de IDENTIDADE VISUAL para explorar economicamente o projeto, sendo único e exclusivo no mundo com esse modelo.

O uso indevido da identidade do DiamanteOnline só foi chegar ao conhecimento dos autores intelectuais e do seu responsável, em 10 de julho de 2021, quando dezenas de pessoas relataram o caso.

Em primeiro contato telefônico com o promovido, o mesmo declarou que não estava praticando o crime de uso indevido de imagem, nem estava usurpando a intelectualidade dos criadores, e que não faria as devidas modificações solicitadas pelos autores, fatos esses que foram registrados através de áudios e conversas extraídos do Aplicativo Whatsapp.

Vale consignar que os autores notificaram extrajudicialmente os promovidos, em 10 de julho de 2021. (documento em anexo).

O primeiro autor entrou em contato com uma terceira pessoa, identificada pelo nome de Thiago Formiga, este que se dizia ser o desenvolvedor do Portal Coremas, conforme consta também no documento extraído do REGISTROS.BR.

Na conversa com Thiago, que também foi gravada, o notificante informou que RECEBEU ORDENS para fazer uma cópia integral do portal DiamanteOnline. (Gravação em anexo).

Vale salientar que todo o desenvolvimento do layout do DiamanteOnline foi feito em conjunto com a empresa JMultimidia, de responsabilidade do segundo autor, e que após tomar conhecimento dos fatos, preparou um relatório que comprova a cópia integral dos dados do DiamanteOnline para o Portal Coremas. (Vídeos e prints em anexo).

Os autores nunca cederam autorização aos promovidos para a utilização de seu “design”, tendo seus direitos autorais violados.

Todo o conteúdo é de caráter exclusivo quanto ao direito de explorar financeiramente o “design” criado e que, por isso, fazem jus à indenização por danos materiais, inclusive diante da aplicação do art. 102 da Lei de Direitos Autorais.

Além disso, preocupados com o trabalho intelectual, os autores registraram todo o layout como sendo deles, no Cartório de Registro Civil de Itaporanga.

Cabe registrar também excelência, que o Portal DiamanteOnline há mais de 10 anos é um dos mais acessados do Estado da Paraíba, e tem referência no meio da comunicação como um dos mais conceituados.

Ao término, o portal pediu que o portal fosse retirado do ar em caráter liminar, além de uma indenização por uso indevido da intelectualidade e da integralidade do portal.

O processo tramita sob nº 0801524-22.2021.8.15.0211 na 2ª vara da comarca de Itaporanga, que tem o juiz Antônio Eugênio como titular.


Diamante Online