terça-feira, 13 de abril de 2021

MPPB e órgãos estaduais e municipais discutem regulamentação da cadeia de custódia

(Reprodução)
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epresentantes do Ministério Público Público da Paraíba (MPPB), Polícias Civil e Militar, Instituto de Polícia Científica (IPC), Fisco Estadual, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde de João Pessoa e Guardas Municipais de João Pessoa e Campina Grande se reuniram, por videoconferência, na segunda-feira (12/04), para discutir a elaboração de ato normativo regulamentando a cadeia de custódia no âmbito cada instituição.

A reunião teve a participação dos promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e da Execução Penal - Caocrim) e José Guilherme Lemos (coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial - Ncap); a delegada de Polícia Civil, Roberta Neiva; o tenente-coronel Nazareno Oliveira, do Corpo de Bombeiros; a perita do IPC, Gabriella Nóbrega; o capitão da PM, Denilson Porfírio; e o representante do Fisco Estadual, Renato Neiva Montenegro; o presentante da Secretaria de Saúde de João Pessoa, Thiago Abath; e o representante da Guarda Municipal de JP, José de Arimateia Silva; e o comandante da Guarda Municipal de Campina Grande, Rodolfo Cabral.

Ficou definido, ao final da reunião, que, no prazo de 30 dias, cada órgão deverá elaborar minuta de normatização da cadeia de custódia para ser discutida na próxima reunião. O Caocrim vai encaminhar expediente com modelos de regulamentação a outros órgãos, como Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Penal, e demais guardas municipais.

O IPC vai disponibilizar protocolo de isolamento e preservação de local de crime de feminicídio como modelo para feitura de material específico para cadeia de custódia. Também será elaborada uma instrução normativa e protocolo para que o trabalhador da saúde possa manejar vestígios.

Esta foi a segunda reunião entre as instituições sobre a regulamentação da cadeia de custódia. A primeira foi realizada no dia 10 de março.

oblogdepianco.com.br com MPPB