domingo, 21 de março de 2021

COVID-19: Ministério da Saúde destaca compra de vacinas e autorizações de leitos de UTI para o enfrentamento da pandemia

Ministério da Saúde explica alterações na autorização de leitos de UTI para os estados e como deve funcionar o financiamento desses leitos; Valor do custeio permanece em R$ 1,6 mil por dia.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Desde abril do ano passado, o Ministério da Saúde monitora as ações técnicas e científicas para produção das vacinas contra a Covid-19, como anunciado na coletiva de imprensa na última sexta-feira (12/03). De lá para cá, houve reuniões e visitas técnicas em laboratórios para avaliar a capacidade de produção e qualidade dos possíveis imunizantes para população brasileira. Até o momento, o Governo Federal tem cinco contratos fechados para aquisição de 424,5 milhões de doses de vacinas, além de outras negociações com três laboratórios para mais 168 milhões de doses.

O Brasil é o 5º país que mais vacinou no mundo, atrás apenas de EUA, China, Índia e Reino Unido, de acordo com os dados da Our World in Data desta sexta (12/03). “Isso é reflexo de esforços empreendidos desde 2020 do Governo Federal junto com o Congresso Nacional para aquisição de vacinas para a população, como abertura de créditos extraordinários por meio de Leis”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

VACINAÇÃO
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 20,1 milhões de doses da vacina contra a Convid-19 para os estados, sendo 16,1 milhões da vacina Coronovac (Instituto Butantan) e 4 milhões do imunizante da AztraZeneca/Oxford, importadas da Índia. Desse total, os estados e municípios conseguiram aplicar 10,7 milhões de doses dos imunizantes.

Já foram destinadas doses para imunizar 11,5 milhões de pessoas dos grupos prioritário convocados até o momento, como pessoas acima de 60 anos ou mais institucionalizadas, pessoas acima de 18 anos com deficiência institucionalizadas, pessoas idosas de 75 anos ou mais, além dos povos indígenas aldeados e profissionais da saúde.

“Vale lembrar que 67 municípios de 14 estados não mandaram nenhuma informação sobre a vacinação. Grande parte dos 5,5 mil municípios estão atrasados nas informações que devem ser enviadas em até 48h após a vacinação”, pontua o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Arnaldo Medeiros.

LEITOS DE UTI
O Ministério da Saúde realizou 19.517 processos de habilitação e prorrogação de leitos de UTI entre abril e dezembro de 2020. Vale lembrar que quem cadastra o leito existente no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) é o gestor local.

Neste ano, o Ministério da Saúde já publicou duas portarias autorizando leitos de UTI Adulto e Pediátrico para os estados e municípios. A primeira portaria autoriza 3.201 leitos de UTI para pagamentos retroativos de janeiro e fevereiro. A segunda portaria traz a autorização de 3.965 leitos de UTI para financiar os meses de fevereiro e março.

“Mesmo com o esforço de autorização de leitos de Covid-19, o Ministério da Saúde conseguiu aumentar os leitos operacionais não Covid-19 – entre abril de 2020 a fevereiro de 2021 – passando 14,9 mil para 15,3 mil leitos de UTI não Covid-19”, mostrou o secretário da Atenção Especializada à Saúde (SAES), Luiz Otávio Franco Duarte.

Outro esforço demostrado pelo secretário Franco Duarte é que atualmente existem 10,4 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todo ao País. “Isso mostra que o Ministério da Saúde não deixou desassistida os estados e municípios com leitos de UTI Covid-19”, destacou durante a coletiva.

Franco revelou ainda uma projeção de autorização de leitos até julho. A previsão é autorizar 8.357 leitos de UTI Covid-19, além de 2.928 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) nos estados e municípios.

Entenda o que muda na portaria para custeio de leitos de UTI nos estados e municípios de 2020 para 2021:

· Mudança na nomenclatura de habilitação para autorização;
· Autorização = leito pago
· Habilitação = quantidade de processos de autorização realizados para os leitos (por vezes, o mesmo leito gera vários processos);
· Não haverá mais prorrogações;
· Não haverá mais pagamento antecipado para leitos UTI Covid-19;
· Pagamentos em parcelas mensais;
· Propostas autorizadas até o último dia de cada mês recebem recursos no mês subsequente.

Cabe ressaltar que permanecem sem alteração entre as portarias a questão de que os leitos autorizados, em caráter excepcional e temporário, serão mantidos enquanto perdurar a situação de calamidade pública no Brasil. Além de que o valor do leito é de R$ 1,6 mil por dia, pago ao gestor local mesmo se o leito não estiver ocupado.

TRANSPARÊNCIA
A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma Localiza SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado, entre outras ações. O painel on-line também mostra o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

*Bruno Cassiano / Ministério da Saúde  e Vigilância Sanitária

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