sábado, 21 de novembro de 2020

TSE está em busca das 'candidaturas laranjas'; vereadores podem ser alvo de cassação

Imagem ilustrativa/reprodução
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo uma varredura para investigar a presença de ‘candidatas laranjas’ nestas eleições e deve levar à cassação de toda a chapa de partido que tiver na 'malha fina'. 
Candidatas que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas, são os alvos do tribunal.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentaram burlar as obrigações com ‘candidatas laranjas’, ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

Essa fraude ocorre quando mulheres são indicadas como candidatas pelos partidos políticos apenas para cumprir a cota de 30%, sem receber, de fato, os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) a que têm direito e sem fazer campanha ou mesmo obter votos.

Cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional vêm, há alguns anos, trabalhando em conjunto para incentivar uma maior participação feminina na política nacional. O intuito é reverter o atual quadro de representação da população nas casas legislativas do país, onde as mulheres, que são mais da metade do eleitorado brasileiro, ocupam menos de 10% dos assentos.

Combate a desvios
Além de regulamentar a legislação eleitoral por meio de resoluções e portarias e encaminhar propostas ao Poder Legislativo, o TSE também tem atuado na fiscalização e na punição de desvios na aplicação da cota de gênero para indicação e financiamento de candidaturas.

Nos últimos dois anos, a Corte Eleitoral vem julgando diversos casos em que foram apontados abusos por parte de partidos políticos que utilizaram as chamadas “candidatas laranja” para ludibriar a Justiça Eleitoral e desviar recursos do FEFC para candidatos homens.

Quem se dispôs a colocar seu nome como candidata e não participou do pleito eleitoral, obtendo sequer, seu próprio voto, está na mira do TSE.


oblogdepiano.com.br