Município de Malta vai receber Posto Avançado do TJPB

No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade.

O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser firmada entre estes e a diretoria da unidade judiciária de Patos.

Juíza Joscileide de Lira

A juíza Joscileide de Lira ressaltou que a instalação do Posto Avançado tem como finalidade a realização de atos processuais por meio de videoconferência. Ela disse que o referido termo já foi encaminhado para a homologação da Presidência do TJPB. “Com a inauguração do PATJ, o jurisdicionado de Malta poderá comparecer ao local para participar de atos processuais de forma virtual, sem a necessidade de deslocamento ao Fórum de Patos”, afirmou.

A magistrada informou, ainda, que a direção do Fórum de Patos entrou em contato com os municípios de Condado, Vista Serrana e São Mamede para saber do interesse das municipalidades em também terem instalados postos avançados nessas cidades. Por fim, ela parabenizou o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pela iniciativa de criação dos PATJ nos municípios, cujas as comarcas foram agregadas. 

Para o prefeito Manoel Filho, a parceria com o TJPB é de grande relevância, pois vai evitar o deslocamento de pessoas da cidade para a Comarca de Patos, a fim de participarem de audiências, por exemplo. “Vamos disponibilizar uma sala para o Tribunal de Justiça, e, assim, dar uma comodidade maior aos usuários da Justiça”, ressaltou.

Conforme o termo, compete ao município disponibilizar estrutura física compatível com o exercício pleno da atividade jurisdicional, para a realização dos atos processuais, devidamente adaptada e mobiliada para recepcionar as partes, testemunhas e advogados, dotada de dispositivo eletrônico com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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