terça-feira, 18 de agosto de 2020

PROCON-PB faz balanço da fiscalização da Operação Novo Normal

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB, realizou fiscalização em 13 Municípios Paraibanos realizando uma série de visitas a estabelecimentos comerciais os quais verificou se estavam de acordo com a legislação vigente, alguns, autuou-os por descumprimento dos decretos que normatizam por exemplo as regras da retomada em várias pontos como a ausências do uso de máscaras pelos presentes no estabelecimento, álcool gel dentre outras infrações cometidas.

O Balanço,   decorridos 30 dias do Novo Normal em todo Estado, soma 664 estabelecimentos visitados, 09 autos de constatação,11 autos de infração e 119 notificações onde os fornecedores terão 5 (cinco) dias para esclarecimentos e defesas.

As autuações foram sobre o horário de funcionamento, verificação de elevação de preços. As infrações foram decorridas de não uso de máscaras pelos funcionários e clientes dentro da loja. Os segmentos visitados foram: bares, restaurantes, lanchonetes, academia, lojas de materiais de construção, lojas de roupas, shopping ‘s, postos de gasolina, padarias, farmácias e supermercados. 

As 13 cidades visitadas foram: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Borborema, Dona Inês, Areia, Casserengue, Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Itabaiana, Pilar e Sapé. As equipes continuarão com a Operação Novo Normal nas demais Cidades do Estado.

A superintendente do Procon-PB; Késsia Cavalcanti, falou da importância dessa operação, “serve para resguardar direitos e auxiliar as partes a se adequar a esse novo momento que estamos enfrentando, o Procon segue vigilante e sempre próximo aos anseios dos consumidores, seja verificando preços, publicidades, pesquisas de preços e monitorando o mercado. As equipes irão continuar a fiscalização Novo Normal, reforçou Késsia Cavalcanti. 

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibiliza o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito ao consumidor e recebe ligações tanto de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes sociais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb

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