Considerando a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, de 03 de fevereiro, 'Declara emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência de Infecção Humana pelo Coronavírus (2019-nCov)', e o 'Disposto na Lei nº 13.979/2020, editada pela Presidência da República, que dispõe sobre as medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, de importância internacional". RESOLVE suspender até o próximo dia 15 de agosto de 2020, os atendimentos presenciais do Poder Legislativo Municipal, podendo ser prorrogado. Os atendimentos serão feitos através dos seguinte contatos:
- camaramunicipaldepiancopb@gmail.com (Secretaria Executiva)
- Telefone: (83) 99863-7617, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas
- secretarialegislativapb@gmail.com
- Telefone: (83) 99181-0088, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas
As Sessões continuaram sendo realizadas de forma remota (videoconferência), obedecendo o Disposto na Resolução 02/2020, de 14 de maio do corrente ano.
CONFIRA O ATO:
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Câmara de Vereadores de Piancó suspende atendimento presencial até o próximo dia 15 de agosto
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