segunda-feira, 27 de julho de 2020

Governadores tentam barrar processos de impeachment, em Santa Catarina, Amazonas e Rio

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo com o Legislativo. Caso os deputados estaduais deem seguimento aos processos, o Brasil pode ter o primeiro caso de impeachment de um governador desde 1957.

Naquele ano, a Assembleia Legislativa de Alagoas afastou Muniz Falcão, até hoje o único chefe de Executivo estadual impedido de continuar no cargo por decisão de parlamentares.

Para evitar o mesmo destino de Falcão, Wilson Witzel (PSC), do Rio, e Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, estão tentando mudar a relação com os deputados estaduais, seja por meio da indicação de nomes que agradam ao Legislativo para cuidar da articulação política, seja pagando emendas prometidas aos parlamentares. Deputados ouvidos pelo Estadão ainda não estão certos se isso será suficiente.

“Nosso sistema de separação de poderes requer uma conversação constante entre Executivo e Legislativo”, disse o cientista político Luís Felipe G. da Graça, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo ele, governadores que fizeram campanha se apresentando como a “nova política” menosprezaram a necessidade de montar uma base de apoio na Assembleia. “Com a crise do coronavírus e as acusações de corrupção que surgiram, essa falta de base de apoio se tornou perigosa para os governadores.”

No Amazonas, a situação de Wilson Lima (PSC) parece mais tranquila, já que nem a oposição acredita que ele será afastado do cargo. Apesar de ter sido alvo de operação da Polícia Federal, o governador cultiva base suficiente no parlamento para evitar o processo.

Para o advogado Silvio Salata, especialista em Direito Eleitoral, embora o impeachment siga uma regra jurídica, seu julgamento é político. Daí a necessidade de articulação. “A falta de experiência do político no exercício de mandato muitas vezes o leva a assumir determinadas posições que podem comprometer o desempenho”, disse.

Na avaliação do advogado Arthur Rollo, especializado em Direito Público e Eleitoral, o mais importante no processo de impeachment é o clima político, como manifestações de rua, e a pressão em cima dos deputados. “Trata-se de um processo político. O que interessa é ter maioria ou não. (O presidente Jair) Bolsonaro, por exemplo, se aproximou do Centrão para garantir maioria no Congresso e evitar que pedidos prosperem.”

Pandemia
O pedido de impeachment de Witzel cita as suspeitas de desvios na Saúde, que já levaram um ex-secretário, dois ex-subsecretários e outros envolvidos à cadeia. Já o pedido contra Lima alega fraude na compra de respiradores.

O caso de Carlos Moisés, porém, não tem ligação com a pandemia. Assinado por um defensor público, o documento tem como foco o aumento supostamente indevido dado a procuradores do Estado sem a aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa.

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