O Ministério Público da Paraíba recomendou que as prefeituras de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis e Nazarezinho decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios das mais variadas formas, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de junho e enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da Covid-19.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes Neto, que atua na defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social na Promotoria de Sousa. O objetivo é evitar a poluição atmosférica deles decorrentes e, por conseguinte, seus efeitos respiratórios na coletividade, amenizando as situações decorrentes da Covid-19.
Ainda conforme a recomendação, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das disposições constantes no decreto pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
De acordo com o promotor, a recomendação foi expedida levando-se em consideração a possibilidade de intoxicação por fumaça, pelas queimadas das fogueiras e de fogos de artifício, impactando a saúde respiratória da população, além dos acidentes causados pelas fogueiras e fogos de artifícios.
oblogdepianco.com.br com Assessoria
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junho 13, 2020
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