Municípios paraibanos tem segundo repasse do FPM bloqueado; Confira lista abaixo

Pelo menos 92 municípios paraibanos tiveram bloqueado o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. As Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande estão na lista de bloqueio, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) relativos até a o último dia 16.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no geral, as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.

A CNM recomenda que, até a regulamentação das suspensões de que tratam a Lei Complementar 173/2020, os municípios mantenham-se adimplentes nos pagamentos de obrigações correntes e de parcelamentos, de forma a evitar qualquer retenção no repasse do FPM.

Dois procedimentos básicos devem ser tomados pelos gestores: identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e entrar em contata com o tal órgão para saber como proceder a regularização.

Veja municípios

ALAGOA GRANDE

ALAGOINHA

ALHANDRA

AMPARO

ARACAGI

AREIA

ASSUNCAO

BANANEIRAS

BARRA DE SANTA ROSA

BARRA DE SANTANA

BARRA DE SAO MIGUEL

BELEM

BOA VISTA

BONITO DE SANTA FE

BOQUEIRAO

BORBOREMA

BREJO DOS SANTOS

CAJAZEIRAS

CAMPINA GRANDE

CARRAPATEIRA

CASSERENGUE

COREMAS

CUITE

CUITE DE MAMANGUAPE

CUITEGI

CURRAL DE CIMA

DAMIAO

DIAMANTE

ESPERANCA

FAGUNDES

FREI MARTINHO

GADO BRAVO

GUARABIRA

GURINHEM

INGA

ITABAIANA

ITAPORANGA

ITAPOROROCA

JOAO PESSOA

JOCA CLAUDINO

JUAZEIRINHO

LAGOA DE DENTRO

LAGOA SECA

LIVRAMENTO

LUCENA

MAMANGUAPE

MARCACAO

MARI

MARIZOPOLIS

MOGEIRO

MONTE HOREBE

MULUNGU

NOVA FLORESTA

OLHO D’AGUA

OLIVEDOS

PATOS

PEDRA LAVRADA

PEDRAS DE FOGO

PEDRO REGIS

PICUI

PILAR

PITIMBU

POCO DE JOSE DE MOURA

POMBAL

PRINCESA ISABEL

PUXINANA

QUEIMADAS

RIACHAO

RIACHAO DO BACAMARTE

RIACHAO DO POCO

SANTA CRUZ

SANTA RITA

SANTO ANDRE

SAO BENTO

SAO JOAO DO TIGRE

SAO JOSE DE PIRANHAS

SAO JOSE DOS CORDEIROS

SAO JOSE DOS RAMOS

SAO MAMEDE

SAO MIGUEL DE TAIPU

SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

SAPE

SERIDO

SERRA BRANCA

SERRA DA RAIZ

SERRARIA

SOBRADO

SOLANEA

SOSSEGO

TACIMA

TEIXEIRA

UMBUZEIRO

Polêmica Paraíba