A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), se tornou alvo de um processo de cassação do mandato na Câmara Municipal. O argumento para o seguimento do processo foi a suposta participação dela em organização criminosa que teria existido no governo do Estado entre 2011 e 2018. O caso é investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A gestora nega as acusações. A abertura da investigação foi aprovada por maioria simples, com placar de cinco votos contra quatro.
A maioria dos vereadores derrubou o parecer da Comissão Processante, formada para analisar o pedido. O grupo havia se posicionado contra a proposta, por entender que as acusações contra a prefeita ainda estão sendo apuradas pelo Ministério Público e que não há condenação. Além disso, o processo, neste momento, traria prejuízos para a cidade em meio à pandemia do novo Coronavírus.
A comissão que apresentou parecer contrário ao processo é presidida pelo vereador Pinta do Gurugi e teve como relator o Irmão Kaká. Os dois são do mesmo partido da prefeita. O outro integrante da comissão foi o vereador Juscelino Araújo (Cidadania).
A favor do seguimento do processo votaram Daniel Junior (Cidadania), Malba de Jacumã (DEM), Josélio Jogador (PROS) Juscelino Araújo (Cidadania) e Adriano Ferreira (PROS). Foram contra os vereadores Luzimar Nunes (PSB), Naldo Cell (PSB), Pinta do Gurugi (PSB) e Irmão Kaká (PSB).
Com a abertura do processo, a tendência é que os membros da Comissão Processante peçam dilatação do prazo para ouvir as partes. O regimento da Casa fala em 90 dias, mas o grupo entende que a pandemia trará dificuldades para que as testemunhas e acusados sejam ouvidos. O pedido ainda terá que passar por deliberação do plenário da Câmara.
A denúncia foi protocolada pelo advogado Herman Régis, filho do ex-prefeito da cidade, Aloízio Régis. Para que a cassação seja efetivada, os votos a favor devem somar pelo menos dois terços do total.
Prefeita do Conde vira alvo de processo de cassação na Câmara
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maio 13, 2020
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